A caracterização de um Sistema Democrático, ao ponto de se poder transformar num paradigma de uma Sociedade, tem muito a ver com os Valores que estão imbuídos nessa Sociedade e no modo como esta encara a sua evolução e aperfeiçoamento.

Tenho de considerar que não é uma retórica de fácil adesão, porque nem todos os Cidadãos têm o entendimento para permitir o benefício da dúvida ao adversário.

Por outro lado, ao falar de um sistema que regula e orienta a Política de um País, tem muito a ver como as diferentes Instituições responsáveis pelo funcionamento desse País se coordenam, cooperam e agem em benefício do Bem-comum.

A Ciência Política, pelo facto de estar intimamente ligada com as Ideologias dos seus Cidadãos, filosofias de vida, cultura educacional, bem como os graus de satisfação das suas necessidades, também se rege pelo método científico, apesar de não se aplicar o rigor matemático, pois se trata de um sistema Vivo.

Convém lembrarmo-nos das diferenças entre os temas da precisão e do rigor, assim como, dos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, para não brigarmos com as palavras quando argumentamos com os nossos pares, sobre as nossas ideias, convicções e inteligência política.

Continuando a falar sobre Democracia, como sistema político, temos de ter sempre presente que é um Valor Social que estará num estágio de desenvolvimento tal, em evolução ou não, que nos permitirá vislumbrar um desenvolvimento Social futuro, numa perspetiva de consciência Coletiva e de vontade aglutinada da Sociedade (bem-comum). Esse Valor Social é praticado pelos Cidadãos com diferentes níveis de entendimento dos fenómenos políticos.

Deste modo, teremos sempre um Grau evolutivo (ou uma graduação) dessa Democracia, que tem em linha de conta as boas práticas democráticas em todos os Países onde este sistema está implementado. Ou seja, para termos uma Democracia com elevado grau de implementação, temos de considerar várias características que lhe são inerentes (a ordem de apresentação, não representa uma classificação ordenada):

• Grau de Tolerância da Sociedade e das Instituições perante os Cidadãos;
• Grau de coerência das Políticas Governamentais e Institucionais;
• Capacidade de argumentação e negociação política;
• Transparência social e modo de funcionamento ético das Instituições;
• Flexibilidade Política para cumprir as promessas eleitorais, ajustadas aos desejos dos Eleitores;
• Inteligência Política para conseguir a argumentação consensual na Sociedade;
• Instituições Políticas, Judiciais, Legislativas e Sociais competentes para permitir o aumento significativo da credibilidade nas diferentes Políticas aplicadas;
• Possuir um sistema Educacional universal e abrangente a toda a Sociedade, capaz de transmitir os Valores Humanos à Sociedade;
• Respeito pelas minorias ideológicas de cariz democrático;
• Respeito pela separação dos Poderes (Político, Jurídico e Legislativo) numa Sociedade Laica;
• Respeito pelas diferenças relacionadas com questões étnicas, de género, religiosas, de dimensão social e de educação;
• Rejeição integral à violência individual e social em todas as questões do relacionamento com a Vida (ou seja, rejeição total da agressividade física, psicológica, ou de outra natureza);
• Admitir como natural um Grau de Consciência Coletiva da Sociedade em matérias do bem-comum;
• Grau de Confiança do Cidadão na prática Política.

Cada uma das características apresentadas tem uma graduação de implementação em Sociedade. Quanto maior for a graduação dessas características, maior será a maturidade de uma Democracia. Assim sendo, não deveremos falar na relatividade da Democracia, mas do seu estágio de Graduação. Infelizmente, nem todos os Países no Mundo possuem um funcionamento democrático. Se o pleno democrático existisse, seria de extrema utilidade na Globalização Mundial de todas as ‘pedras’ da estrutura das Sociedades. Haverá, seguramente, ‘Democracias’ com níveis de graduação tão baixos que não serão classificadas pelas restantes como Democracias. Esse facto, vem demonstrar que não basta haver Eleições para que exista Democracia. É toda uma prática de funcionamento Institucional e Social que determina a graduação. Essa avaliação pela Sociedade Global faz sentido, pelo estado de desenvolvimento Humano em que se encontram os avaliados.

A avaliação de uma Democracia deveria ser um processo natural, saudável e indispensável para se poder evoluir para estágios de graduação maiores. O mesmo se passa com a avaliação educativa de um Cidadão.

Em Democracia não existem ‘narrativas’, existe uma retórica política que deve obedecer à ideologia de quem a pratica. Narrativas são histórias para confundir o Cidadão. As contradições políticas possuem uma influência decisiva na Confiança e consciencialização política do Cidadão.

Na dimensão democrática não existe perfeição ou absolutismo, existe uma graduação na prática e na ética Política.

Alfredo Sá Almeida                                                                            29 de Junho de 2023